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Aviso Legal | Distrito 51

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1. Natureza da Oferta e Propriedade Intelectual

A Distrito 51 atua como uma plataforma de curadoria e venda de itens de moda e lifestyle.

  • Modelos Premium: Declaramos que os produtos comercializados são réplicas de padrão internacional (High Quality), desenvolvidas para oferecer a estética e a qualidade de itens de desejo com um custo acessível.

  • Direitos Autorais: As marcas citadas e as logomarcas presentes nos produtos são de propriedade de seus respectivos detentores. A menção a elas serve apenas como referência estética e de design do produto ofertado.

2. Isenção de Responsabilidade por Uso

A Distrito 51 não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou acidentais decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos. O uso de itens de vestuário e acessórios é de inteira responsabilidade do consumidor.

3. Exatidão das Informações

Embora façamos o máximo para que as descrições e fotos sejam idênticas aos produtos reais:

  • Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à calibração de cores de cada monitor.

  • Informações técnicas (como medidas em centímetros) podem ter uma margem de erro de 1 a 3 cm devido ao processo de fabricação manual de alguns itens.

4. Responsabilidade Tributária e Importação

Ao adquirir um produto na Distrito 51, o cliente atua como o importador de fato.

  • Fiscalização: Todo produto importado está sujeito a fiscalização aduaneira pela Receita Federal do Brasil.

  • Encargos: A responsabilidade por eventuais taxas de despacho postal ou tributos de importação recai sobre o Distrito 51, conforme as normas vigentes do programa Remessa Conforme e legislação tributária brasileira.

5. Links de Terceiros

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6. Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições, estoques e termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando a melhoria contínua da experiência do usuário e a conformidade com o mercado internacional.